O grande educador Paulo Freire defendia que mais do que a união da teoria e da prática, a práxis é a ação-reflexão-ação do oprimido sobre e com o mundo, para transformá-lo e superar a dualidade opressor/oprimido. A importância que Freire dava à práxis pedagógica como processo de ação-reflexão-ação estava baseada na promoção de um pensamento crítico a partir da realidade vivida. Afinal, “não poderia deixar de ser assim. Se a humanização dos oprimidos é subversão, sua liberdade também o é”[1]. A partir dessa visão é que foi pensada a Educação para o Distrito Federal ainda no Governo João Goulart. Na ocasião, Paulo Freire era presença na Capital, coordenando o Plano Nacional de Alfabetização e aproveitava para incrementar os Círculos de Cultura nas cidades-satélites.

O que não se esperava é que uma nova ordem se instalaria no país com o golpe cívico-militar, destituindo a democracia e colocando em seu lugar o autoritarismo e a violência. Tempos sombrios que duraram 21 anos. E é desse período que os autores desta coletânea, organizada por Eva Waisros Pereira, Laura Maria Coutinho e Maria Paula Vasconcelos Taunay, falam com a intenção de contribuir para a revelação de fatos históricos, começando pela Parte “Outros ares sopram”, que traz quatro capítulos com o desafio de abordar as raízes da mudança político-institucional decorrente do golpe militar com as consequências na educação escolar. Os capítulos abordam a introdução na educação do tecnicismo como ferramenta para a assimilação da teoria do capital humano e seu paradigma mecanicista, quase sempre autoritário e voltado para a eficácia produtiva e à competitividade, subordinando a educação à lógica mercantil, como um serviço a ser comprado pelos indivíduos que podem pagar por ele.

Na segunda parte, “Pensadores da educação apartados”, em três capítulos, os autores abordam a educação pensada a partir da pedagogia emancipadora de Paulo Freire, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, os primeiros a serem perseguidos pelos militares de plantão, acusados de agitadores comunistas. Com tradição humanista, os projetos para a educação de Paulo Freire, Anisio Teixeira e Darcy Ribeiro traziam a concepção de educação aliada à ideia de lutar para a liberdade concreta que, além de ampliar o desenvolvimento de uma consciência crítica, proporciona aos oprimidos uma educação que tenha real significado para as suas vidas. Para esses autores, não existe educação neutra, pois ela está inserida em uma sociedade com interesses diversos e conflitantes.  Segundo as organizadoras desta obra, a educação foi a área mais visada quando a ditadura que se instalou no país empreendia esforços para, rapidamente, eliminar o projeto de nação comprometido com os menos favorecidos e com a soberania nacional. “Assim, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire, que haviam sido convocados para implantar, em Brasília, um sistema de educação que contemplasse os três níveis de ensino, e fosse a base propulsora para a transformação que deveria levar o país a sair do atraso, foram os primeiros a serem apartados e perseguidos”, afirmam elas.

“Educação, autoritarismo e repressão” é a terceira parte, que em quatro capítulos fala da experiência da educação e de escolas do Distrito Federal que deveriam servir de modelo para outras cidades do país. Experiências que foram interrompidas, descaracterizadas ou destruídas, porque algumas delas também se constituíram em focos de resistência à ditadura que se impôs no campo educacional. Sob este ângulo, as organizadoras do livro explicam que a concepção de educação expressa no Plano de Construções Escolares de Brasília, elaborado por Anísio Teixeira, “tinha relação direta com o plano urbanístico da nova capital, proposto por Lúcio Costa, mas, ao mesmo tempo, era emblemático do que se pretendia implantar em todo o país, obviamente, guardadas as devidas especificidades regionais e locais”.

Ao abordar a transformação nos conceitos, ideias, concepções e propostas metodológicas no plano educacional para Brasília, os autores da quarta parte do livro – “O ocaso de uma proposta transformadora” – articulam o pensamento em buscar referenciais dos porquês de o sonho não poder ser realizado. Na esteira desses autores, fica o questionamento e a busca de superação das mais distintas formas com as quais se procedeu e passou a ser executada uma concepção autoritária e hierarquizada, com base na domesticação, concebendo o educando como um ser vazio, sem voz e sem dignidade, buscando acomodá-lo aos padrões disciplinares e repetitivos, além de dificultar-lhe as interconexões entre as ideias, a cultura e o cotidiano.

A parte seguinte – “Mudanças no currículo escolar e nas práticas educativas” – complementa a anterior ao tomar como a memória, as rupturas e a atualidade importam para dar sentido ao debate proposto nesta obra, ou seja, ao entender a educação como projeto de libertação, os autores dos três capítulos que compõem essa parte apontam a descaracterização do Plano de Anísio Teixeira, no qual o educando deve ser levado a entender que ele é sujeito de sua própria destinação histórica, vendo-se, portanto, como sujeito de ação e transformação, desenvolvendo uma consciência curiosa e criativa, preparado para a abertura ao novo e ao autoconhecimento,  para dar lugar a um projeto autoritário condizente com a ideologia militarista do momento em que tenta sufocar o educando, negando-lhes a possibilidade de entender as relações opressor-oprimido. “Destaca-se a criação e implantação de disciplinas alinhadas à ideologia militar, sob a convicção de que era necessário formar os estudantes para o patriotismo, segundo os princípios da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. A estratégia então adotada visava criar, a partir da escola, atitudes favoráveis aos objetivos nacionais, com vistas à legitimação do regime ditatorial”, ressaltam as organizadoras na apresentação da obra.

 Na sexta e última parte – “Brechas, espaços alternativos e resistência” –, estão reunidos os capítulos que tratam de realizações que, mesmo com o forte controle do aparelho estatal dominante, puderam acontecer nas brechas e em decorrência de contradições existentes, dentro e fora do espaço institucional. Assim, relatam as organizadoras, várias experiências importantes, tendo como foco a participação de estudantes, pais e comunidade, ocorreram no Distrito Federal, e, igualmente, manifestações artísticas, literárias e culturais, como um possível retorno ao projeto original para a educação em Brasília, que agregava, com muita clareza de princípios, a educação, a arte e a cultura.

Constata-se que a partir da proposta metodológica para esta obra, de fundamental importância para a memória coletiva, que a investigação e a educação estão permanentemente relacionadas em diálogo com o processo político e cultural como dimensões integradas. Dessa forma, a educação pode ser entendida como movimento dentro de um contexto histórico-cultural de um povo, partilhando valores, sentimentos, condutas e hábitos. É disso que este livro quer tratar, pois, na argumentação de suas organizadoras, “a proposta anisiana de uma educação democrática para Brasília, materializada na escola integral e integradora que floresceu na capital nascente, com suas funções ampliadas para a formação de uma nova cidadania para a vida moderna, constituiu-se em parâmetro para a interpretação dos fatos ocorridos no período da ditadura militar”.  

De acordo com elas, o registro da memória educacional e a compreensão a que se pôde chegar, em relação à problemática pesquisada, constituem elementos relevantes para a construção histórica da educação naqueles tempos obscuros da vida nacional. Cabe ressaltar que na perspectiva histórica do livro “Rupturas e desafios da Educação no Distrito Federal: 1964-1985”,  a proposta de educação crítica, portanto, libertadora, deve ter lugar central na transformação social e a possibilidade de construção de uma sociedade justa e solidária, assim como o papel do educador, que, no pensamento freireano, é a quem cabe facilitar o diálogo com o educando em uma relação horizontal, nunca de autoridade sobre o educando. Esse processo implica necessariamente o enfrentamento com a cultura dominadora por parte dos oprimidos que passam a ter a percepção do mundo opressor.

[1] FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 50ª edição, revista e atualizada. 2011.